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Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do município de São José dos Quatro Marcos.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor a Comissão de Transporte Escolar do município de São José dos Quatro Marcos, em conformidade com o disposto a seguir:
Parágrafo Único Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006, e de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 001, de 18 de fevereiro de 2016 – que tratam acerca do Transporte Escolar, ficam nomeados os seguintes membros, com a devida representação e função a seguir:
I – Representante dos Estudantes:
BIANCA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
CPF: 065.105.811-24
II – Representante dos Pais:
MARGARETH TOMAZ DA COSTA
CPF: 013.949.591-75
III – Assessor Pedagógico:
MOACIR CARLOS OLIVO
CPF: 073.240.958-60
IV – Representante dos Professores Estaduais:
SUZIANE DA COSTA GARCIA
CPF: 979.754.351-04
V – Representante dos Professores Municipais:
ELAINE APARECIDA DE FREITAS PUGLIA
CPF: 567.712.401-00
VI – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:
LUCILANDESCORREA DE LACERDA
CPF: 918.517.691-53
VII – Representante do Poder Executivo Municipal:
EMERSON SOUZA MILER
CPF: 815.439.481-20
VIII – Representante do Poder Legislativo Municipal:
JOSÉ OLIMPIO DE MELO
CPF: 344.428.471-34
Art. 2º Dada a sua composição, a referida Comissão fica assim formada:
Presidente: SUZIANE DA COSTA GARCIA
Vice-Presidente: LUCILANDES CORREA DE LACERDA
Secretária: MARGARETH TOMAZ DA COSTA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de março de 2018.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal